Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais do CNPJ 46.374.500/0033-71

CNPJ 46.374.500/0033-71 · Índice atualizado em 11/11/2026

Foram identificados 31 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
31

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
0

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 31 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    30 (97%)
  • TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (30)
  • Justiça do Trabalho3% (1)

Série histórica por ano

202620
20252
20242
20233
20223
20211

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20
  • Mandado de Segurança Cível3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
  • RECURSO INOMINADO CíVEL1
  • Petição Cível1
  • Procedimento Comum Cível1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO1
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Fornecimento de medicamentos6
  • Urgência4
  • Tratamento médico-hospitalar4
  • Pessoas naturais2
  • Obrigações2
  • Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)2
  • Leito de enfermaria / leito oncológico1
  • Práticas Abusivas1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 46.374.500/0033-71, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 46.374.500/0033-71 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 31 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.374.500/0033-71. Destes, 0 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de 46.374.500/0033-71?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (30), TRT-15 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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