PORTO BANK S.A.
CNPJ 46.350.164/0001-40 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 233 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 233 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)88 (38%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)26 (11%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)19 (8%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)15 (6%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)12 (5%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)11 (5%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)11 (5%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)10 (4%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)7 (3%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)7 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (232)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível77
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)58
- Agravo de Instrumento29
- Procedimento do Juizado Especial Cível25
- Apelação Cível11
- Reclamação Pré-processual9
- Cumprimento de sentença4
- Petição Cível3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Superendividamento116
- Bancários20
- Indenização por Dano Material12
- DIREITO DO CONSUMIDOR10
- Contratos Bancários7
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes7
- Cartão de Crédito7
- Indenização por Dano Moral5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.350.164/0001-40 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 233 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.350.164/0001-40 (PORTO BANK S.A.), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 49 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PORTO BANK S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (88), TJRS (26), TJMG (19), TJRJ (15), TJBA (12).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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