PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
CNPJ 46.341.038/0001-29 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 274 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 274 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios84% (231)
- Justiça do Trabalho14% (37)
- Justiça Federal2% (6)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal84
- Embargos à Execução Fiscal42
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO35
- Recuperação Judicial14
- Agravo de Instrumento13
- Classificação de Crédito Público13
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte10
- Exibição de Documento ou Coisa Cível8
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)107
- Concurso de Credores27
- Recuperação judicial e Falência20
- Classificação de créditos11
- Nulidade11
- Competência Tributária6
- Fornecimento de medicamentos5
- Indenização por Dano Moral4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.341.038/0001-29 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 274 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.341.038/0001-29 (PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA), sendo 91 como polo ativo (autor/exequente) e 62 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (231), TRT-15 (37), TRF-3 (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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