Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

CNPJ 46.313.714/0001-50 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 61 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 61 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
50 (82%)
TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
10 (16%)
TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
1 (2%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios82% (50)
Justiça do Trabalho16% (10)
Justiça Federal2% (1)

Série histórica por ano

20266

20252

202415

20234

20226

20211

20204

20199

Classes processuais mais frequentes

Execução Fiscal18
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10
Requisição de Pequeno Valor7
Cumprimento de sentença5
Agravo em Recurso Especial4
Embargos à Execução Fiscal4
Apelação Cível3
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública3

Assuntos jurídicos recorrentes

Dívida Ativa (Execução Fiscal)11
Liquidação / Cumprimento / Execução9
Taxas7
Municipais5
ISS/ Imposto sobre Serviços3
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento2
Concurso de Credores2
Sucumbenciais2

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 46.313.714/0001-50, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 46.313.714/0001-50 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 61 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.313.714/0001-50 (PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA), sendo 26 como polo ativo (autor/exequente) e 30 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (50), TRT-15 (10), TRF-3 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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