Processos judiciais de MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE
CNPJ 46.199.253/0001-37 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 29 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 29 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (28)
- Justiça Federal3% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15
- Procedimento Comum Cível5
- Embargos à Execução Fiscal1
- Embargos de Terceiro Cível1
- Consignação em Pagamento1
- Remessa Necessária Cível1
- Execução Fiscal1
- Procedimento do Juizado Especial Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Pagamento5
- Piso Salarial4
- Adicional de Insalubridade3
- Equivalência salarial3
- Fornecimento de medicamentos2
- Ajuda de Custo2
- Dívida Ativa1
- Esbulho / Turbação / Ameaça1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.199.253/0001-37 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 29 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.199.253/0001-37 (MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE). Destes, 1 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (28), TRF-3 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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