PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
CNPJ 46.191.353/0001-17 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 112 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 112 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (111)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal52
- Apelação Cível25
- Agravo em Recurso Especial10
- Processo Administrativo7
- Embargos à Execução Fiscal6
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública3
- Agravo de Instrumento2
- Embargos à Execução2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa não-tributária29
- Estaduais26
- Multas e demais Sanções26
- Custas7
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)6
- Espécies de Títulos de Crédito2
- ATP/Adicional de Tarifa Portuária2
- Execução Contratual2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.191.353/0001-17 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 112 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.191.353/0001-17 (PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.), sendo 56 como polo ativo (autor/exequente) e 49 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (111), TRT-15 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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