Processos judiciais de PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
CNPJ 46.137.410/0001-80 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 146 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 146 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)134 (92%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)7 (5%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)2 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)2 (1%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (136)
- Justiça Federal5% (7)
- Justiça do Trabalho1% (2)
- Superior Tribunal de Justiça1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal28
- Execução de Título Extrajudicial27
- Cumprimento de sentença11
- Usucapião8
- Recuperação Judicial7
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte6
- INCONSISTENTE6
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Despesas Condominiais18
- Recuperação judicial e Falência16
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)9
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano8
- ISS/ Imposto sobre Serviços8
- Concurso de Credores7
- Prestação de Serviços4
- Licitações4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.137.410/0001-80 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 146 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.137.410/0001-80 (PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU). Destes, 31 constam no polo ativo e 7 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (134), TRF-3 (7), TRT-15 (2), TJPR (2), STJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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