Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ 45.781.176/0001-66 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 194 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
194

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
57

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
55

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
4

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 194 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    162 (84%)
  • TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
    25 (13%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    4 (2%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios84% (163)
  • Justiça do Trabalho13% (25)
  • Justiça Federal2% (4)

Série histórica por ano

202612
202525
202423
202317
202217
202114
202014
201914

Classes processuais mais frequentes

  • Execução Fiscal47
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25
  • Recuperação Judicial15
  • Embargos à Execução Fiscal15
  • Classificação de Crédito Público14
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte13
  • Exibição de Documento ou Coisa Cível11
  • Apelação Cível7

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)40
  • Concurso de Credores30
  • Recuperação judicial e Falência15
  • Classificação de créditos7
  • Multas e demais Sanções7
  • Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação6
  • Administração judicial5
  • INCONSISTENTE5
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 45.781.176/0001-66, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 45.781.176/0001-66 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 194 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.781.176/0001-66 (MUNICIPIO DE AMERICANA), sendo 57 como polo ativo (autor/exequente) e 55 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE AMERICANA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (162), TRT-15 (25), TRF-3 (4), TJPR (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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