PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
CNPJ 45.774.064/0001-88 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 227 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 227 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)213 (94%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)11 (5%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)1 (0%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (0%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (214)
- Justiça do Trabalho5% (11)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Habilitação de Crédito55
- Impugnação de Crédito44
- Execução Fiscal36
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte14
- Classificação de Crédito Público11
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10
- Exibição de Documento ou Coisa Cível10
- Procedimento Comum Cível6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Classificação de créditos59
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)34
- Recuperação judicial e Falência33
- Concurso de Credores22
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano10
- Preferências e Privilégios Creditórios8
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento8
- INCONSISTENTE7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 45.774.064/0001-88 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 227 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.774.064/0001-88 (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO), sendo 41 como polo ativo (autor/exequente) e 27 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (213), TRT-15 (11), STJ (1), TJRJ (1), TRF-3 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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