Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

CNPJ 45.623.600/0001-44 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 18 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 18 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
17 (94%)
TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
1 (6%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (17)
Justiça do Trabalho6% (1)

Série histórica por ano

20267

20254

20242

20231

20221

20212

20161

Classes processuais mais frequentes

USUCAPIãO11
Usucapião4
Recurso Inominado Cível1
Execução Fiscal1
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO1

Assuntos jurídicos recorrentes

Usucapião Extraordinária2
Indenização por Dano Material1
Propriedade1
Usucapião Ordinária1
Impostos1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 45.623.600/0001-44, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 45.623.600/0001-44 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 18 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.623.600/0001-44 (PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO). Destes, 2 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (17), TRT-15 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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