Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO

CNPJ 45.368.016/0001-90 · Índice atualizado em 15/11/2026

Foram identificados 9 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
9

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
7

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 9 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
    7 (78%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (11%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    1 (11%)

Distribuição por esfera

  • Justiça do Trabalho78% (7)
  • Justiça Federal22% (2)

Série histórica por ano

20244
20235

Classes processuais mais frequentes

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO7
  • AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)1
  • EXECUçãO FISCAL1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 45.368.016/0001-90, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 45.368.016/0001-90 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 9 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.368.016/0001-90 (MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO). Destes, 0 constam no polo ativo e 7 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRT-15 (7), TRF-1 (1), TRF-3 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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