Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE SAO CARLOS

CNPJ 45.358.249/0001-01 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 394 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
394

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
199

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
65

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
4

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 394 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    285 (72%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    102 (26%)
  • TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
    5 (1%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    2 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios72% (285)
  • Justiça Federal26% (104)
  • Justiça do Trabalho1% (5)

Série histórica por ano

202619
202551
202433
202352
202216
202136
202019
201929

Classes processuais mais frequentes

  • Execução Fiscal158
  • Apelação Cível32
  • Procedimento Comum Cível16
  • Requisição de Pequeno Valor13
  • Cumprimento de sentença12
  • Embargos à Execução Fiscal10
  • Agravo de Instrumento10
  • Agravo em Recurso Especial9

Assuntos jurídicos recorrentes

  • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano126
  • Taxa de Licenciamento de Estabelecimento28
  • Concurso de Credores17
  • ISS/ Imposto sobre Serviços17
  • Municipais14
  • Contribuições Previdenciárias12
  • Recuperação judicial e Falência10
  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)10
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 45.358.249/0001-01, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 45.358.249/0001-01 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 394 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.358.249/0001-01 (MUNICIPIO DE SAO CARLOS). Destes, 199 constam no polo ativo e 65 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SAO CARLOS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (285), TRF-3 (102), TRT-15 (5), TRF-1 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Usamos cookies para medir o uso do site e para anúncios. ou ver a Política de Privacidade.