Processos judiciais de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
CNPJ 45.276.128/0001-10 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 137 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 137 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)119 (87%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)11 (8%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)2 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)2 (1%)
- CNJConselho Nacional de Justiça (Conselho)2 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios88% (120)
- Justiça Federal9% (13)
- Justiça do Trabalho1% (2)
- Conselho Nacional de Justiça1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal48
- Recuperação Judicial10
- Agravo de Instrumento8
- Classificação de Crédito Público8
- Exibição de Documento ou Coisa Cível6
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte6
- Requisição de Pequeno Valor5
- Procedimento Comum Cível5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Impostos26
- Concurso de Credores26
- Recuperação judicial e Falência10
- ISS/ Imposto sobre Serviços9
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)6
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano5
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento4
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 45.276.128/0001-10 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 137 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.276.128/0001-10 (PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA). Destes, 51 constam no polo ativo e 16 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (119), TRF-3 (11), TRT-15 (2), TRF-1 (2), CNJ (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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