Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de LOJAS C A MODAS

CNPJ 45.242.914/0029-06 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 32 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
32

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
24

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 32 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    31 (97%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (32)

Série histórica por ano

20211
20151
201410
201316
20123
20111

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível31
  • Execução Fiscal1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro21
  • Indenização por Dano Moral7
  • Substituição do Produto3
  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 45.242.914/0029-06, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 45.242.914/0029-06 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 32 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.242.914/0029-06 (LOJAS C A MODAS). Destes, 0 constam no polo ativo e 24 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de LOJAS C A MODAS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (31), TJDFT (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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