Processos judiciais de MUNICIPIO DE JALES
CNPJ 45.131.885/0001-04 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 61 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 61 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (58)
- Justiça do Trabalho3% (2)
- Justiça Federal2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19
- Execução Fiscal10
- Procedimento Comum Cível5
- Agravo de Instrumento3
- Usucapião3
- Requisição de Pequeno Valor2
- Embargos de Declaração Cível2
- Apelação Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)7
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento5
- Enquadramento3
- Gratificações e Adicionais3
- Equivalência salarial2
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Fornecimento de Energia Elétrica2
- Recuperação judicial e Falência2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 45.131.885/0001-04 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 61 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.131.885/0001-04 (MUNICIPIO DE JALES). Destes, 11 constam no polo ativo e 13 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE JALES?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (57), TRT-15 (2), TRF-3 (1), TJMT (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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