Processos judiciais de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
CNPJ 45.122.603/0001-02 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 4438 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)370 (93%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)23 (6%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)5 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (372)
- Justiça do Trabalho6% (23)
- Justiça Federal1% (5)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal231
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22
- Apelação Cível19
- Procedimento Comum Cível13
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13
- Agravo de Instrumento11
- Requisição de Pequeno Valor10
- Procedimento do Juizado Especial Cível9
Assuntos jurídicos recorrentes
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano84
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento70
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)59
- Multas e demais Sanções20
- Concurso de Credores17
- ISS/ Imposto sobre Serviços14
- Defeito, nulidade ou anulação9
- Indenização por Dano Moral8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 45.122.603/0001-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 4438 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 45.122.603/0001-02 (PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (370), TRT-15 (23), TRF-3 (5), TJRS (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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