Processos judiciais de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
CNPJ 44.780.609/0001-04 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 102 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 102 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios80% (82)
- Justiça do Trabalho16% (16)
- Justiça Federal4% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal32
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16
- Requisição de Pequeno Valor6
- Procedimento Comum Cível5
- Embargos à Execução Fiscal5
- Precatório4
- Classificação de Crédito Público3
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento16
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)12
- ISS/ Imposto sobre Serviços6
- Inadimplemento4
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano4
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública4
- Concurso de Credores3
- Recuperação judicial e Falência2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 44.780.609/0001-04 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 102 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 44.780.609/0001-04 (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS). Destes, 40 constam no polo ativo e 21 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (81), TRT-15 (16), TRF-3 (4), TJMT (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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