PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CNPJ 44.763.928/0001-01 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 89 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 89 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (85)
- Justiça Federal4% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal38
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13
- Classificação de Crédito Público8
- Procedimento Comum Cível6
- Exibição de Documento ou Coisa Cível5
- Apelação Cível4
- Cumprimento de sentença2
- Carta Precatória Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano28
- Concurso de Credores17
- Gratificações e Adicionais6
- Taxa de Iluminação Pública4
- ISS/ Imposto sobre Serviços4
- Fornecimento de medicamentos3
- Multas e demais Sanções2
- Acidente de Trânsito2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 44.763.928/0001-01 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 89 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 44.763.928/0001-01 (PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA), sendo 42 como polo ativo (autor/exequente) e 4 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (85), TRF-3 (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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