Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

CNPJ 44.733.608/0001-09 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 2291 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

2.291

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)

876

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)

344

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
390 (98%)
TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
9 (2%)
TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
1 (0%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (390)
Justiça Federal2% (9)
Justiça do Trabalho0% (1)

Série histórica por ano

202634

202534

202424

202345

202241

202120

202022

201930

Classes processuais mais frequentes

Execução Fiscal159
Requisição de Pequeno Valor24
Embargos à Execução Fiscal15
Classificação de Crédito Público14
Exibição de Documento ou Coisa Cível11
Procedimento Comum Cível10
Apelação Cível10
EXECUçãO FISCAL8

Assuntos jurídicos recorrentes

Dívida Ativa (Execução Fiscal)162
Concurso de Credores17
Dívida Ativa16
Recuperação judicial e Falência12
Autofalência11
Competência Tributária6
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento5
Municipais5

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 44.733.608/0001-09, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 44.733.608/0001-09 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 2291 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 44.733.608/0001-09 (PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA), sendo 876 como polo ativo (autor/exequente) e 344 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (390), TRF-3 (9), TRT-15 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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