Processos judiciais de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
CNPJ 44.413.680/0001-40 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 75 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 75 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal51% (38)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios49% (37)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal52
- EXECUçãO FISCAL5
- Processo Administrativo5
- Agravo de Instrumento3
- Apelação Cível2
- Embargos à Execução Fiscal1
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
- Carta Precatória Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)36
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)10
- Dívida Ativa6
- INCONSISTENTE5
- Superendividamento2
- Multas e demais Sanções2
- Contribuições1
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 44.413.680/0001-40 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 75 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 44.413.680/0001-40 (CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO). Destes, 32 constam no polo ativo e 3 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-3 (38), TJSP (37).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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