Processos judiciais de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.
CNPJ 43.546.362/0001-95 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 163 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 163 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)53 (33%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)24 (15%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)24 (15%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)15 (9%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)8 (5%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)7 (4%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)7 (4%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)5 (3%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)5 (3%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)4 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (162)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível88
- Procedimento Comum Cível26
- Agravo de Instrumento15
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL8
- Cumprimento de sentença7
- Embargos de Declaração Cível4
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
- Homologação da Transação Extrajudicial2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral38
- Indenização por Dano Material22
- Substituição do Produto14
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro12
- Concurso de Credores9
- Abatimento proporcional do preço9
- Recuperação extrajudicial8
- Obrigação de Fazer / Não Fazer8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 43.546.362/0001-95 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 163 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 43.546.362/0001-95 (MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.). Destes, 3 constam no polo ativo e 37 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (53), TJBA (24), TJPR (24), TJAL (15), TJMG (8).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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