Processos judiciais de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A
CNPJ 43.214.055/0047-90 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 17 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 17 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)5 (29%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)5 (29%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (18%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)2 (12%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (6%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (6%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (17)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível8
- Recurso Inominado Cível3
- Procedimento Comum Cível2
- Reclamação Pré-processual1
- Apelação Cível1
- Cumprimento de sentença1
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Substituição do Produto2
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
- INCONSISTENTE1
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
- Responsabilidade do Fornecedor1
- Indenização por Dano Material1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 43.214.055/0047-90 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 17 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 43.214.055/0047-90 (MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A). Destes, 1 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (5), TJMG (5), TJSP (3), TJES (2), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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