Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES ENSINO OFICIAL EST SP

CNPJ 43.037.597/0001-51 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 62 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 62 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
48 (77%)
TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
13 (21%)
TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
1 (2%)

Distribuição por esfera

Justiça Federal79% (49)
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios21% (13)

Série histórica por ano

20264

20242

202348

20221

20211

20191

20181

20171

Classes processuais mais frequentes

AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)43
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
Requisição de Pequeno Valor2
Ação Civil Pública2
Recurso Especial2
Agravo em Recurso Especial2
Procedimento Comum Cível1
PRECATÓRIO1

Assuntos jurídicos recorrentes

Indenização por Dano Moral2
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério2
Competência Tributária2
Citação1
Adimplemento e Extinção1
Pagamento1
Telefonia1
Anônima1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 43.037.597/0001-51, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 43.037.597/0001-51 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 62 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 43.037.597/0001-51 (APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES ENSINO OFICIAL EST SP). Destes, 53 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES ENSINO OFICIAL EST SP?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (48), TJSP (13), TRF-3 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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