AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
CNPJ 42.644.220/0001-06 · Índice atualizado em 06/11/2026
Foram identificados 538 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)374 (94%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)17 (4%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (1%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)2 (1%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)2 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (0%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (400)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível182
- Apelação Cível107
- Agravo em Recurso Especial43
- Recurso Inominado Cível37
- Procedimento do Juizado Especial Cível15
- Agravo de Instrumento4
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Fornecimento de Água101
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes67
- Indenização por Dano Moral41
- Acidente de Trânsito30
- Abatimento proporcional do preço29
- Obrigação de Fazer / Não Fazer24
- Repetição do Indébito24
- Indenização por Dano Material22
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 42.644.220/0001-06 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 538 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.644.220/0001-06 (AGUAS DO RIO 4 SPE S.A), sendo 93 como polo ativo (autor/exequente) e 383 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (374), TJSP (17), TJRS (2), TJES (2), TJBA (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 42.644.220/0001-06Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.