INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ 42.521.088/0001-37 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 150 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 150 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)82 (55%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)22 (15%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)17 (11%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)11 (7%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)10 (7%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)3 (2%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)3 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal89% (134)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios11% (16)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível37
- Agravo de Instrumento21
- Agravo em Recurso Especial16
- Cumprimento de sentença16
- Carta Precatória Cível14
- Apelação Cível14
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte5
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Registro de Marcas, Patentes ou Invenções55
- Marca28
- Propriedade Intelectual / Industrial11
- Patente9
- Recuperação judicial e Falência9
- Obrigações5
- Diligências4
- Desenho Industrial4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 42.521.088/0001-37 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 150 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.521.088/0001-37 (INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL), sendo 17 como polo ativo (autor/exequente) e 52 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-2 (82), TRF-3 (22), TRF-4 (17), TJSP (11), TRF-1 (10).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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