MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.498.733/0001-48 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 1302 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)326 (82%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)36 (9%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)26 (7%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)3 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)1 (0%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (373)
- Justiça Federal7% (26)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal111
- Agravo em Recurso Especial45
- Apelação Cível43
- Procedimento Comum Cível37
- Embargos à Execução Fiscal29
- Recuperação Judicial14
- Agravo de Instrumento14
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)107
- Concurso de Credores30
- ISS/ Imposto sobre Serviços26
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano25
- Indenização por Dano Moral13
- Recuperação judicial e Falência11
- Obrigação de Fazer / Não Fazer11
- Dívida Ativa não-tributária8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 42.498.733/0001-48 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1302 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.498.733/0001-48 (MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), sendo 505 como polo ativo (autor/exequente) e 312 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (326), TJSP (36), TRF-2 (26), TJMG (4), TJPR (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 42.498.733/0001-48Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.