ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.498.675/0001-52 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 209 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 209 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)195 (93%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)7 (3%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)4 (2%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (0%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (205)
- Justiça Federal2% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal73
- Embargos à Execução Fiscal67
- Procedimento Comum Cível15
- Mandado de Segurança Cível6
- EXECUçãO FISCAL6
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL4
- Embargos à Execução3
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)137
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo10
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução9
- Pagamento Indevido4
- Concurso de Credores3
- Convolação de recuperação judicial em falência2
- Abatimento proporcional do preço2
- Nulidade de ato administrativo2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 42.498.675/0001-52 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 209 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.498.675/0001-52 (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), sendo 76 como polo ativo (autor/exequente) e 87 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO RIO DE JANEIRO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (195), TJSP (7), TRF-1 (4), TJAL (1), TJDFT (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 42.498.675/0001-52Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.