ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.498.600/0001-71 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 6528 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (395)
- Justiça Federal1% (5)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível196
- Apelação Cível58
- Agravo de Instrumento55
- Agravo em Recurso Especial45
- Execução Fiscal9
- Recurso Especial8
- Embargos à Execução Fiscal7
- Agravo Regimental Cível6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Nao Cumulatividade157
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo53
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias50
- Anulação de Débito Fiscal34
- Multas e demais Sanções15
- ICMS/Importação11
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)6
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 42.498.600/0001-71 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 6528 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.498.600/0001-71 (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), sendo 1159 como polo ativo (autor/exequente) e 4782 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO RIO DE JANEIRO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (392), TRF-2 (5), TJSP (2), TJPR (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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