Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ 42.283.770/0001-39 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 420 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
420

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
185

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    111 (28%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    43 (11%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    39 (10%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    28 (7%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    25 (6%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    16 (4%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    16 (4%)
  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    14 (4%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    13 (3%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    13 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (392)
  • Justiça Federal1% (4)
  • Justiça do Trabalho1% (4)

Série histórica por ano

2026209
202596
202426
202312
202224
202113
20205
20196

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível114
  • Processo Administrativo93
  • Procedimento do Juizado Especial Cível77
  • Apelação Cível25
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23
  • Cumprimento de sentença14
  • Recurso Inominado Cível8
  • Agravo de Instrumento7

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Seguro98
  • Custas93
  • Indenização por Dano Moral23
  • Práticas Abusivas12
  • Cláusulas Abusivas10
  • Indenização por Dano Material10
  • Contratos Bancários9
  • Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo8
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 42.283.770/0001-39, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 42.283.770/0001-39 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 420 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.283.770/0001-39 (ICATU SEGUROS S/A), sendo 4 como polo ativo (autor/exequente) e 185 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ICATU SEGUROS S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (111), TJAM (43), TJSP (39), TJBA (28), TJMG (25).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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