Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ 42.271.429/0001-63 · Índice atualizado em 15/11/2026

Foram identificados 318 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
318

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
76

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
94

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 318 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    201 (63%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    29 (9%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    29 (9%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    19 (6%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    14 (4%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    6 (2%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    5 (2%)
  • TRT-3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) (Trabalhista)
    4 (1%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    2 (1%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    2 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (297)
  • Superior Tribunal de Justiça4% (14)
  • Justiça do Trabalho1% (4)
  • Justiça Federal1% (3)

Série histórica por ano

202616
202510
20249
20233
20228
202112
202016
20192

Classes processuais mais frequentes

  • Agravo em Recurso Especial82
  • Procedimento Comum Cível65
  • Apelação Cível26
  • Conflito de Competência22
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA17
  • Recurso Especial12
  • Cumprimento de sentença11
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL9

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Previdência privada132
  • Ferroviário12
  • Perdas e Danos8
  • Indenização por Dano Moral8
  • Espécies de Contratos7
  • Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio4
  • DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Mútuo (96034
  • Resgate de Contribuição4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 42.271.429/0001-63, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 42.271.429/0001-63 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 318 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.271.429/0001-63 (FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA). Destes, 76 constam no polo ativo e 94 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (201), TJSP (29), TJES (29), TJSE (19), STJ (14).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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