EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
CNPJ 42.150.987/0001-70 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 214 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 214 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)99 (46%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)33 (15%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)13 (6%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)11 (5%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)10 (5%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)8 (4%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)8 (4%)
- TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)7 (3%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)5 (2%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)4 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (213)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)89
- Procedimento Comum Cível59
- Agravo de Instrumento17
- Apelação Cível13
- Procedimento do Juizado Especial Cível7
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA5
- Cumprimento de sentença4
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL4
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO DO CONSUMIDOR78
- Superendividamento33
- Empréstimo consignado30
- Contratos Bancários13
- Interpretação / Revisão de Contrato7
- Bancários3
- Contratos de Consumo2
- Limitação de Juros2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 42.150.987/0001-70 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 214 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.150.987/0001-70 (EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 46 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (99), TJAC (33), TJGO (13), TJPI (11), TJAL (10).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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