BRASKEM S/A
CNPJ 42.150.391/0009-28 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 20 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 20 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)12 (60%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)6 (30%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (5%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (19)
- Justiça Federal5% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível12
- Notificação4
- Agravo em Recurso Especial1
- Protesto1
- Apelação Cível1
- Procedimento Sumário1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Resgate de Contribuição6
- Previdência privada5
- Obrigações3
- Compromisso1
- Pagamento1
- Responsabilidade Civil1
- Capitalização e Previdência Privada1
- Indenização Trabalhista1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 42.150.391/0009-28 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 20 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.150.391/0009-28 (BRASKEM S/A), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 4 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de BRASKEM S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (12), TJRJ (6), TJSC (1), TRF-4 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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