Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

BRASKEM S/A

CNPJ 42.150.391/0001-70 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 5944 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
5.944

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1.516

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
2.274

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    124 (31%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    105 (26%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    45 (11%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    34 (9%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    27 (7%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    13 (3%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    12 (3%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    11 (3%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    4 (1%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    4 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios83% (331)
  • Justiça Federal16% (65)
  • Superior Tribunal de Justiça1% (2)
  • Justiça do Trabalho1% (2)

Série histórica por ano

202627
202520
202449
202335
202235
202130
202026
201924

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível68
  • Agravo em Recurso Especial56
  • Agravo de Instrumento36
  • Apelação Cível25
  • Recuperação Judicial21
  • Embargos de Declaração Cível18
  • Execução Fiscal16
  • Execução de Título Extrajudicial15

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Recuperação judicial e Falência37
  • Previdência privada25
  • Indenização por Dano Material16
  • Administração judicial16
  • Suspensão do Processo14
  • Indenização por Dano Moral13
  • Duplicata13
  • Concurso de Credores12
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 42.150.391/0001-70, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 42.150.391/0001-70 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 5944 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.150.391/0001-70 (BRASKEM S/A), sendo 1516 como polo ativo (autor/exequente) e 2274 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de BRASKEM S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (124), TJAL (105), TRF-1 (45), TJRS (34), TJBA (27).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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