Processos judiciais do CNPJ 42.004.701/0001-49
CNPJ 42.004.701/0001-49 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 272 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 272 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)272 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (272)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- IMPUGNAçãO DE CRéDITO15
- Exibição de Documento ou Coisa Cível6
- Classificação de Crédito Público5
- INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA1
- APELAçãO CíVEL1
- Recurso Especial1
- Agravo em Recurso Especial1
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Autofalência9
- Recuperação judicial e Falência6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 42.004.701/0001-49 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 272 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 42.004.701/0001-49. Destes, 0 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de 42.004.701/0001-49?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (272).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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