Processos judiciais do CNPJ 41.492.109/0001-70
CNPJ 41.492.109/0001-70 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 55 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 55 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal98% (54)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento19
- Apelação Cível16
- Ação Civil Coletiva7
- Agravo Interno Cível2
- Recurso Especial2
- Apelação / Remessa Necessária2
- Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas1
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Regime Previdenciário6
- Assistência à Saúde4
- Aposentadoria3
- Diárias3
- QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO2
- Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)2
- Invalidez Permanente2
- Doação de Sangue2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 41.492.109/0001-70 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 55 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 41.492.109/0001-70. Destes, 0 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de 41.492.109/0001-70?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (54), TJDFT (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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