Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.263.856/0001-37 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 54 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
54

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
10

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
5

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 54 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    38 (70%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    16 (30%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios70% (38)
  • Justiça Federal30% (16)

Série histórica por ano

20263
20253
20244
20237
20225
202112
20207
20194

Classes processuais mais frequentes

  • Recurso Inominado Cível21
  • Apelação Cível12
  • Procedimento Comum Cível6
  • Cumprimento de sentença2
  • Embargos à Execução2
  • Ação Civil Pública2
  • Mandado de Segurança Cível2
  • Agravo Interno Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes7
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro6
  • Empréstimo consignado5
  • Práticas Abusivas3
  • Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)3
  • Abatimento proporcional do preço2
  • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução2
  • Pagamento2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 41.263.856/0001-37, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 41.263.856/0001-37 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 54 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 41.263.856/0001-37 (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI), sendo 10 como polo ativo (autor/exequente) e 5 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPI (38), TRF-1 (16).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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