Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ 41.001.558/0001-79 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 215 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
215

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
157

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 215 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    143 (67%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    27 (13%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    16 (7%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    7 (3%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    4 (2%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    3 (1%)
  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    2 (1%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    2 (1%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    2 (1%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    2 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (212)
  • Justiça Federal1% (3)

Série histórica por ano

202691
202587
202431
20235
20221

Classes processuais mais frequentes

  • Processo Administrativo135
  • Procedimento Comum Cível19
  • Cumprimento de sentença16
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA14
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13
  • Procedimento do Juizado Especial Cível8
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL4
  • Carta Precatória Cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas135
  • Práticas Abusivas7
  • Descontos Indevidos5
  • Defeito, nulidade ou anulação4
  • Indenização por Dano Moral4
  • Cláusulas Abusivas4
  • Indenização por Dano Material3
  • Seguro3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 41.001.558/0001-79, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 41.001.558/0001-79 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 215 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 41.001.558/0001-79 (A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 157 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (143), TJAL (27), TJMG (16), TJSP (7), TJSE (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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