Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

BSE CLARO S/A

CNPJ 40.432.544/0102-90 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 128 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
128

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
21

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
69

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
6

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 128 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    74 (58%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    41 (32%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    9 (7%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    2 (2%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    1 (1%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (128)

Série histórica por ano

20266
20256
20242
20232
20222
202111
20208
20193

Classes processuais mais frequentes

  • Apelação Cível55
  • Recurso Inominado Cível38
  • Procedimento do Juizado Especial Cível11
  • Procedimento Comum Cível7
  • Execução Fiscal6
  • Cumprimento de sentença2
  • Impugnação de Crédito1
  • EXECUçãO FISCAL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes25
  • Indenização por Dano Moral21
  • Indenização por Dano Material10
  • Perdas e Danos6
  • Assinatura Básica Mensal6
  • Cobrança indevida de ligações6
  • Dívida Ativa4
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 40.432.544/0102-90, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 40.432.544/0102-90 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 128 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 40.432.544/0102-90 (BSE CLARO S/A), sendo 21 como polo ativo (autor/exequente) e 69 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de BSE CLARO S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPB (74), TJPE (41), TJAL (9), TJPR (2), TJCE (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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