FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS
CNPJ 40.368.151/0001-11 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 21 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 21 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)5 (24%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (14%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)3 (14%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)3 (14%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)3 (14%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)2 (10%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (5%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)1 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios76% (16)
- Justiça Federal24% (5)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível8
- Agravo em Recurso Especial4
- Ação Civil Pública2
- Apelação Cível1
- Procedimento do Juizado Especial Cível1
- Agravo de Instrumento1
- Procedimento Sumário1
- Notificação1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Previdência privada5
- Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico2
- Dano Ambiental2
- Resgate de Contribuição2
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Planos de Saúde1
- Concessão / Permissão / Autorização1
- Atos Unilaterais1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 40.368.151/0001-11 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 21 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 40.368.151/0001-11 (FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS), sendo 5 como polo ativo (autor/exequente) e 3 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (5), TJSP (3), TJBA (3), TJCE (3), TRF-2 (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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