Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de FERNANDES E MESQUITA COMUNICACOES LTDA

CNPJ 39.466.670/0001-33 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 122 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
122

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
8

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
4

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 122 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    115 (94%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    4 (3%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    2 (2%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (122)

Série histórica por ano

202622
202521
202414
202321
202230
202114

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível60
  • Procedimento Comum Cível34
  • Cumprimento de sentença10
  • Apelação Cível7
  • Recurso Inominado Cível4
  • Reclamação Pré-processual2
  • Agravo de Instrumento2
  • Cumprimento Provisório de Sentença1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material33
  • Práticas Abusivas22
  • Substituição do Produto16
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro11
  • Perdas e Danos5
  • Assistência Judiciária Gratuita5
  • Pagamento4
  • Irregularidade no atendimento4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 39.466.670/0001-33, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 39.466.670/0001-33 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 122 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 39.466.670/0001-33 (FERNANDES E MESQUITA COMUNICACOES LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de FERNANDES E MESQUITA COMUNICACOES LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSE (115), TJPE (4), TJRN (2), TJPB (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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