Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S A

CNPJ 39.346.861/0001-61 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 311 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
311

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
5

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
139

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 311 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    151 (49%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    133 (43%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    9 (3%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    5 (2%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    4 (1%)
  • TRT-3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) (Trabalhista)
    3 (1%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    2 (1%)
  • TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)
    1 (0%)
  • TRT-20Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) (Trabalhista)
    1 (0%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (304)
  • Justiça do Trabalho2% (6)
  • Justiça Federal0% (1)

Série histórica por ano

202618
202514
20247
202320
202221
202132
202021
201926

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível165
  • Cumprimento de sentença59
  • Procedimento Comum Cível34
  • Apelação Cível13
  • Recurso Inominado Cível11
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO4
  • Petição Cível3
  • Homologação de Transação Extrajudicial3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral72
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro61
  • Substituição do Produto35
  • Indenização por Dano Material34
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes13
  • Práticas Abusivas13
  • Assistência Judiciária Gratuita11
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer7
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 39.346.861/0001-61, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 39.346.861/0001-61 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 311 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 39.346.861/0001-61 (CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S A). Destes, 5 constam no polo ativo e 139 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (151), TJSE (133), TJMG (9), TJRJ (5), TJAL (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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