Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.733.648/0001-40 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 301 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
301

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
7

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
116

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 301 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    55 (18%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    37 (12%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    34 (11%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    27 (9%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    18 (6%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    17 (6%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    16 (5%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    15 (5%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    11 (4%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    8 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (292)
  • Justiça do Trabalho2% (7)
  • Justiça Federal1% (2)

Série histórica por ano

2026111
202567
202457
202317
202212
202116
202011
20194

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível79
  • Procedimento Comum Cível43
  • Processo Administrativo38
  • Cumprimento de sentença24
  • Recurso Inominado Cível20
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)18
  • Apelação Cível13
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes59
  • Superendividamento38
  • Custas38
  • Indenização por Dano Moral21
  • Estabelecimentos de Ensino11
  • Cláusulas Abusivas11
  • Prestação de Serviços10
  • DIREITO DO CONSUMIDOR9
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 38.733.648/0001-40, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 38.733.648/0001-40 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 301 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 38.733.648/0001-40 (EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A), sendo 7 como polo ativo (autor/exequente) e 116 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (55), TJMG (37), TJBA (34), TJAL (27), TJAM (18).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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