Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 38.659.390/0001-89 · Índice atualizado em 11/11/2026

Foram identificados 499 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
499

Processos públicos vinculados

Polo ativo (estimativa)
15

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (estimativa)
111

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    216 (54%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    79 (20%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    22 (6%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    20 (5%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    16 (4%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    8 (2%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    6 (2%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    6 (2%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    4 (1%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    4 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (399)
  • Justiça Federal0% (1)

Série histórica por ano

20265
202516
202484
2023278
202216
20211

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível231
  • Cumprimento de sentença71
  • Recurso Inominado Cível55
  • Procedimento Comum Cível22
  • Apelação Cível9
  • Carta Precatória Cível3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL2
  • Agravo de Instrumento2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral93
  • Cancelamento de vôo77
  • Indenização por Dano Material68
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro24
  • Turismo20
  • Transporte Aéreo15
  • Práticas Abusivas13
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer11
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 38.659.390/0001-89, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 38.659.390/0001-89 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 499 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 38.659.390/0001-89 (123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.

Em quais tribunais tramitam os processos de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (216), TJMT (79), TJAM (22), TJMA (20), TJSP (16).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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