Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

J JAIR DE SOUSA

CNPJ 38.613.111/0001-46 · Índice atualizado em 06/11/2026

Foram identificados 14 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
14

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
13

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 14 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    12 (86%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    2 (14%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios86% (12)
  • Justiça Federal14% (2)

Série histórica por ano

202610
20254

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível6
  • Procedimento do Juizado Especial Cível6
  • Execução de Título Extrajudicial2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Obrigação de Fazer / Não Fazer3
  • Indenização por Dano Material2
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro2
  • Atraso na Entrega do Imóvel2
  • Indenização por Dano Moral2
  • Benfeitorias1
  • Compra e Venda1
  • Rescisão / Resolução1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 38.613.111/0001-46, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 38.613.111/0001-46 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 14 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 38.613.111/0001-46 (J JAIR DE SOUSA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 13 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de J JAIR DE SOUSA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJCE (12), TRF-5 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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