CNPJ 38.099.266/0001-06
CNPJ 38.099.266/0001-06 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 12 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 12 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)4 (33%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)3 (25%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)2 (17%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)1 (8%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (8%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (8%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal75% (9)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios25% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL5
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA3
- CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA2
- CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO1
- Cumprimento Provisório de Sentença1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Oncológico1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 38.099.266/0001-06 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 12 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 38.099.266/0001-06, sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 0 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de 38.099.266/0001-06?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (4), TRF-3 (3), TJAC (2), TRF-6 (1), TRF-2 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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