Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 38.075.234/0002-51 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 78 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
78

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
24

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 78 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    25 (32%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    7 (9%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    5 (6%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    5 (6%)
  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    5 (6%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    4 (5%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    3 (4%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    3 (4%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    3 (4%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    2 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (77)
  • Justiça Federal1% (1)

Série histórica por ano

202619
202524
202418
202317

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível28
  • Cumprimento de sentença16
  • Apelação Cível14
  • Procedimento do Juizado Especial Cível5
  • Recurso Inominado Cível4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
  • Processo Administrativo1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Seguro15
  • Indenização por Dano Material10
  • Indenização por Dano Moral8
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro7
  • Defeito, nulidade ou anulação6
  • Práticas Abusivas4
  • Bancários4
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 38.075.234/0002-51, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 38.075.234/0002-51 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 78 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 38.075.234/0002-51 (SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 24 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (25), TJRN (7), TJMA (5), TJPR (5), TJTO (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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