CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
CNPJ 38.062.390/0001-05 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 338 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 338 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)201 (59%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)83 (25%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)15 (4%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)13 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)6 (2%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)5 (1%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)4 (1%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)3 (1%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)3 (1%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (330)
- Justiça Federal2% (8)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Processo Administrativo198
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL36
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA34
- Procedimento Comum Cível30
- Procedimento do Juizado Especial Cível9
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL9
- Apelação Cível7
- Recurso Inominado Cível4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Custas198
- Defeito, nulidade ou anulação8
- Indenização por Dano Material7
- Práticas Abusivas6
- Indenização por Dano Moral5
- Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário4
- Empréstimo consignado3
- Cláusulas Abusivas3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 38.062.390/0001-05 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 338 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 38.062.390/0001-05 (CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 224 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (201), TJMG (83), TJAC (15), TJAL (13), TJPR (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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