Processos judiciais de ICF COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 38.061.980/0005-39 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 47 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 47 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)9 (19%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)6 (13%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)6 (13%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)4 (9%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)4 (9%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (6%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)3 (6%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)2 (4%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)2 (4%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)2 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (47)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível28
- Cumprimento de sentença9
- Procedimento Comum Cível6
- Recurso Inominado Cível2
- Agravo de Instrumento1
- Apelação Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material14
- Indenização por Dano Moral12
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro4
- Substituição do Produto4
- Práticas Abusivas3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes2
- Abatimento proporcional do preço2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 38.061.980/0005-39 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 47 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 38.061.980/0005-39 (ICF COMERCIO E SERVICOS LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 13 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ICF COMERCIO E SERVICOS LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (9), TJBA (6), TJRJ (6), TJRN (4), TJPE (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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