Processos judiciais de ICF COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ 38.061.980/0001-05 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 43 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 43 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)28 (65%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)6 (14%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)5 (12%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)2 (5%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)1 (2%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (43)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível29
- Procedimento Comum Cível5
- Cumprimento de sentença3
- Apelação Cível2
- Reclamação Pré-processual1
- Recurso Inominado Cível1
- Carta Precatória Cível1
- Petição Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material17
- Indenização por Dano Moral6
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
- Responsabilidade do Fornecedor3
- Perdas e Danos2
- Liminar2
- Substituição do Produto2
- Abatimento proporcional do preço2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 38.061.980/0001-05 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 43 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 38.061.980/0001-05 (ICF COMERCIO E SERVICOS LTDA.). Destes, 0 constam no polo ativo e 19 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ICF COMERCIO E SERVICOS LTDA.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (28), TJBA (6), TJMG (5), TJRJ (2), TJSE (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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