Processos judiciais de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 38.026.498/0001-34 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 16 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 16 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)7 (44%)
- TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)6 (38%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)2 (13%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (6%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios63% (10)
- Justiça do Trabalho38% (6)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível6
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO4
- Cumprimento de sentença2
- AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO2
- Execução de Título Extrajudicial1
- EXECUçãO FISCAL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Contrato Administrativo6
- Nulidade de ato administrativo1
- Indenização por Dano Moral1
- Inadimplemento1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 38.026.498/0001-34 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 16 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 38.026.498/0001-34 (AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). Destes, 0 constam no polo ativo e 9 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (7), TRT-10 (6), TJDFT (2), TJCE (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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